Novidades Matchbook Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições especificam as regras para participação no Matchbook.

Ao iniciar a participação no Matchbook você aceita e concorda com todas as disposições do Termo, bem como declara seu compromisso em cumprir com todas as condições nele contidas.

IMPORTANTE:
O presente Termo pode ter sofrido alterações desde a última vez que você utilizou os serviços do Matchbook, inclusive no que tange ao preço e modo de cobrança, sendo assim, é necessário que você releia o Termo antes de iniciar a transação.
GRUPO LIVRO ABERTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.766.062/0001-16, doravante denominada simplesmente como Matchbook, e o CLIENTE, conforme cadastro realizado no sítio Matchbook, concordam as regras contratuais abaixo discriminadas.

1. Objeto
1.1 Ao aderir ao presente Termo, o CLIENTE terá direito à participação de todos os serviços da plataforma do Matchbook.

2. Aceitação das condições gerais
2.1. As presentes Condições Gerais são de cumprimento obrigatório para ambas as partes. O CLIENTE ficará vinculado a todas e cada uma dessas Condições Gerais sem nenhum tipo de reserva ao contratar a participação no Matchbook, constituindo sua obrigação e responsabilidade lê-las previamente.
2.2. Durante a vigência da sua participação, antes de autorizar o pagamento, o CLIENTE deverá aceitar as Condições Gerais. Caso não esteja conforme com as mesmas, não avance com o processo de contratação, uma vez que tais condições ser-lhe-ão aplicadas em todos os casos.
2.3. Esse contrato vinculará você e a empresa e estará vigente durante todo o tempo em que a sua participação se encontrar ativa. Tudo isso sem prejuízo das responsabilidades em que o CLIENTE poderá incorrer no uso da plataforma e serviços do Matchbook.

3. Dos serviços contratados e dos valores
3.1 Ao contratar a ativação do seu cadastro no Matchbook o CLIENTE adquire apenas uma licença ou direito de participar do mesmo, com a qual poderá interagir com a plataforma e usufruir dos serviços oferecidos, nos quais se incluem a criação de um perfil na rede social do Matchbook e o empréstimo gratuito de livros.
3.2 O empréstimo de livros é um serviço gratuito e somente será aberto aos participantes do Matchbook que estiverem em dia com o pagamento da mensalidade.
3.3 O CLIENTE pagará o frete do livro e poderá escolher dentre as opções disponibilizadas de frete, as quais será determinada pelo CEP cadastrado pelo CLIENTE.

4. Dos valores
4.1 O Matchbook reserva-se no direito de alterar os valores das mensalidades notificando o cliente com 30 dias de antecedência.
4.2 Ao aceitar os termos e condições gerais e contratar os serviços, o CLIENTE estará ciente de que os valores serão debitados automaticamente de seu cartão de crédito, podendo o mesmo realizar o cancelamento a qualquer momento, observada a cláusula quinta.

5. Política de cancelamento
5.1 O CLIENTE pode cancelar o serviço de uso da plataforma a qualquer momento.
5.2 Caso O CLIENTE esteja de posse de um livro emprestado pelo Matchbook, poderá efetuar o cancelamento desde que pague o valor da multa, o qual está previsto no pedido de empréstimo.
5.3 O Matchbook poderá resolver o presente contrato e desativar a plataforma sem nenhum tipo de aviso prévio ao CLIENTE.

6. Problemas técnicos e falhas de funcionamento
6.1 O CLIENTE fica ciente que o sítio da internet do Matchbook pode ficar 1/20 das horas de cada mês desabilitado para manutenção e atualizações de conteúdo.
6.2 O CLIENTE fica ciente de que o Matchbook não é obrigado a disponibilizar os livros de sua lista. O empréstimo ficará condicionado à disponibilidade.

7 Da utilização da plataforma e responsabilidades do usuário na utilização da plataforma
7.1 O Matchbook se reserva ao direito de não aceitar, expulsar ou bloquear CLIENTES que expressem e publiquem conteúdo improprio e sem conexão à temática do Matchbook.
7.2 O usuário responderá por qualquer dano causado ao Matchbook e/ou aos demais CLIENTES do Matchbook, assim como aos autores e editores dos livros comentados e emprestados.

8 Do empréstimo dos livros e da responsabilidade do usuário com os livros
8.1 O usuário pode emprestar o livro por prazo indeterminado, desde que esteja em dia com à mensalidade do Matchbook.
8.2 O CLIENTE somente poderá estar de posse de 1 (um) livro de cada vez. Um novo empréstimo estará condicionado à devolução do anterior.
8.3 O empréstimo estará condicionado à disponibilidade do livro desejado conforme acervo atualizado na plataforma.
8.4 O CLIENTE obriga-se a respeitar a manusear os livros com cuidado e garantir sua boa integridade, obrigando-se a não realizar qualquer tipo de rasura ou proporcionar qualquer tipo de dano às obras. Em caso de danos, a multa prevista na cláusula 5.2 será aplicada.
8.5 O CLIENTE está expressamente proibido de reproduzir em todo ou em parte o livro emprestado respeitando a legislação sobre direitos autorais em vigor.
8.6 Caso o CLIENTE não devolva o livro e deixe de fazer parte do Matchbook, será cobrada a multa prevista na cláusula 5.2.
8.7 Caso o CLIENTE não respeite as cláusulas 8.4 e 8.5 poderá ser excluído e/ou banido do site, além de responder por todos os danos e implicações cíveis e criminais.

9. Comunicação, suporte e assistência
9.1 O Matchbook coloca à disposição do membro um serviço de comunicação, suporte e assistência para o esclarecimento de qualquer dúvida sobre o funcionamento do aplicativo, através do correio SAC disponível na homepage do aplicativo.

10 Mudança no site e na coleção de livros
10.1 O Matchbook reserva-se no direito de fazer melhoras, substituições ou modificações da plataforma a qualquer momento.
10.2 O Matchbook não se obriga a disponibilizar um acervo de livros, os quais serão disponibilizados para empréstimo de acordo com a disponibilidade e conveniência, já que não se trata de locação de obras literárias.

11 Privacidade
11.1 O Matchbook respeita a privacidade dos CLIENTES e não revelará os dados informados.
11.2 O Matchbook somente enviará e-mails ao CLIENTE se o mesmo concordar.

12. Eleição de foro
12.1 Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, para resolver qualquer disputa em consequência do presente contrato.
Por estar em plena ciência das condições para o a utilização da plataforma Matchbook, concordo clicando abaixo.




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